Matriz de impostos

ICMS

UFOrigem

• Tipo: char(2)

• Descrição: Unidade Federativa de origem da operação. Normalmente corresponde à UF do cliente ou do estabelecimento de origem.

UFDestino

• Tipo: char(2)

• Descrição: Unidade Federativa de destino da operação. Normalmente corresponde à UF do cliente ou do estabelecimento de destino.

AliquotaICMS

• Tipo: smallmoney

• Descrição: Alíquota de ICMS aplicável à operação.

Vigencia

• Tipo: datetime

• Descrição: Data de início da vigência da regra fiscal.

Agrupamento

• Tipo: char(10)

• Descrição: Agrupamento fiscal do produto, normalmente definido a partir do NCM.

Categoria

• Tipo: char(5)

• Descrição: Categoria fiscal do cliente. Exemplos: Revenda, Indústria ou Consumidor Final.

Especie

• Tipo: char(5)

• Descrição: Código da espécie do produto.

Destinacao

• Tipo: char(2)

• Descrição: Código da destinação do produto.

Natureza

• Tipo: char(10)

• Descrição: Natureza da operação, normalmente derivada do CFOP.

Origem

• Tipo: char(5)

• Descrição: Indica a origem da mercadoria.

• Exemplos:

  • 0 = Nacional

  • 1 = Estrangeira

AliquotaCargaMaxima

• Tipo: smallmoney

• Descrição: Alíquota da carga tributária máxima.

AliquotaFCP

• Tipo: smallmoney

• Descrição: Alíquota do Fundo de Combate à Pobreza (FCP).

BonificacaoCOFINS

• Tipo: char(1)

• Descrição: Indica se a operação utiliza bonificação para COFINS.

• Valores: S = Sim / N = Não

BonificacaoPIS

• Tipo: char(1)

• Descrição: Indica se a operação utiliza bonificação para PIS.

• Valores: S = Sim / N = Não

DeduzBCPISCONIS

• Tipo: char(1)

• Descrição: Indica se o valor do ICMS é deduzido da base de cálculo do PIS e COFINS.

• Valores: S = Sim / N = Não

FatorBCICMS

• Tipo: decimal(8,7)

• Descrição: Fator multiplicador aplicado à base de cálculo do ICMS.

FatorICMS

• Tipo: decimal(8,7)

• Descrição: Fator multiplicador aplicado ao valor do ICMS.

IncideICMSIPI

• Tipo: char(1)

• Descrição: Indica se o IPI compõe a base de cálculo do ICMS.

• Valores: S = Sim / N = Não

DocFiscalST

• Tipo: char(1)

• Descrição: Código do documento fiscal utilizado em operações de Substituição Tributária.

CodValorFiscal

• Tipo: smallint

• Descrição: Código interno do valor fiscal utilizado no cálculo tributário.

TributICMSCod

• Tipo: int

• Descrição: Código de tributação do ICMS.

ExisteMatrizICMS

• Tipo: char(1)

• Descrição: Indica se foi encontrada uma matriz fiscal de ICMS para a combinação informada.

• Valores: S = Sim / N = Não

IPI

IPI

• Tipo: smallmoney

• Descrição: Alíquota de IPI da operação.

ExisteMatrizIPI

• Tipo: char(1)

• Descrição: Indica se existe matriz fiscal de IPI.

• Valores: S = Sim / N = Não

FatorIPI

• Tipo: decimal(8,7)

• Descrição: Fator multiplicador aplicado à alíquota de IPI.

ZerarIPI

• Tipo: smallint

• Descrição: Indica se a alíquota de IPI deve ser zerada.

• Valores: 1 = Sim / 0 = Não

Substituição Tributária (ST)

TributaST

• Tipo: char(1)

• Descrição: Indica se a operação está sujeita à Substituição Tributária.

• Valores: S = Sim / N = Não

ExisteMatrizST

• Tipo: char(1)

• Descrição: Indica se existe matriz de ST.

• Valores: S = Sim / N = Não

MVA

• Tipo: smallmoney

• Descrição: Margem de Valor Agregado utilizada na ST.

AplicaMLConsumidor

• Tipo: char(1)

• Descrição: Indica se deve ser aplicada margem de lucro para consumidor final.

• Valores: S = Sim / N = Não

AplicaMVADireto

• Tipo: char(1)

• Descrição: Indica se o MVA é aplicado diretamente no cálculo da ST.

• Valores: S = Sim / N = Não

ConsumidorFinalST

• Tipo: char(1)

• Descrição: Indica se a regra se aplica a consumidor final para ST.

• Valores: S = Sim / N = Não

DescontoBCICMS

• Tipo: char(1)

• Descrição: Indica se o valor deve ser descontado da base de cálculo do ICMS.

• Valores: S = Sim / N = Não

FatorST

• Tipo: decimal(8,7)

• Descrição: Fator multiplicador da base de cálculo do ICMS-ST.

FCPST

• Tipo: smallmoney

• Descrição: Percentual do Fundo de Combate à Pobreza aplicado na ST.

SubsPrecoMax

• Tipo: char(1)

• Descrição: Indica utilização do preço máximo como base de cálculo da ST.

AliquotaST

• Tipo: smallmoney

• Descrição: Alíquota diferenciada de ICMS para Substituição Tributária.

PIS e COFINS

ExisteMatrizPIS

• Tipo: char(1)

• Descrição: Indica se existe matriz fiscal de PIS/COFINS.

• Valores: S = Sim / N = Não

AliquotaCOFINS

• Tipo: smallmoney

• Descrição: Alíquota de COFINS.

AliquotaCOFNISST

• Tipo: smallmoney

• Descrição: Alíquota de COFINS aplicada em operações de ST.

AliquotaPIS

• Tipo: smallmoney

• Descrição: Alíquota de PIS.

AliquotaPISST

• Tipo: smallmoney

• Descrição: Alíquota de PIS aplicada em operações de ST.

FatorCONFINS

• Tipo: decimal(8,7)

• Descrição: Fator multiplicador para conversão da alíquota de COFINS.

FatorCOFINSST

• Tipo: decimal(8,7)

• Descrição: Fator multiplicador para conversão da alíquota de COFINS ST.

FatorPIS

• Tipo: decimal(8,7)

• Descrição: Fator multiplicador para conversão da alíquota de PIS.

FatorPISST

• Tipo: decimal(8,7)

• Descrição: Fator multiplicador para conversão da alíquota de PIS ST.

TextoCOFINS

• Tipo: char(3)

• Descrição: Código/texto fiscal relacionado ao COFINS.

TextoPIS

• Tipo: char(3)

• Descrição: Código/texto fiscal relacionado ao PIS.

PIS e COFINS de Repasse

ExisteMatrizPISRepasse

• Tipo: char(1)

• Descrição: Indica se existe matriz de PIS/COFINS para operações de repasse.

• Valores: S = Sim / N = Não

AliquotaCOFINSRepasse

• Tipo: smallmoney

• Descrição: Alíquota de COFINS no repasse.

AliquotaCOFNISSTRepasse

• Tipo: smallmoney

• Descrição: Alíquota de COFINS ST no repasse.

AliquotaPISRepasse

• Tipo: smallmoney

• Descrição: Alíquota de PIS no repasse.

AliquotaPISSTRepasse

• Tipo: smallmoney

• Descrição: Alíquota de PIS ST no repasse.

FatorCONFINSRepasse

• Tipo: decimal(8,7)

• Descrição: Fator multiplicador aplicado à alíquota de COFINS de repasse.

FatorCOFINSSTRepasse

• Tipo: decimal(8,7)

• Descrição: Fator multiplicador aplicado à alíquota de COFINS ST de repasse.

FatorPISRepasse

• Tipo: decimal(8,7)

• Descrição: Fator multiplicador aplicado à alíquota de PIS de repasse.

FatorPISSTRepasse

• Tipo: decimal(8,7)

• Descrição: Fator multiplicador aplicado à alíquota de PIS ST de repasse.

TextoCOFINSRepasse

• Tipo: char(3)

• Descrição: Código/texto fiscal referente ao COFINS de repasse.

TextoPISRepasse

• Tipo: char(3)

• Descrição: Código/texto fiscal referente ao PIS de repasse.

CBS (Reforma Tributária)

AliquotaCBS

• Tipo: smallmoney

• Descrição: Alíquota da CBS (Contribuição sobre Bens e Serviços).

ExisteMatrizCBS

• Tipo: char(1)

• Descrição: Indica se existe matriz fiscal de CBS.

• Valores: S = Sim / N = Não

IBS (Reforma Tributária)

AliquotaIBS_Estadual

• Tipo: smallmoney

• Descrição: Alíquota estadual do IBS.

AliquotaIBS_Municipal

• Tipo: smallmoney

• Descrição: Alíquota municipal do IBS.

IBS_CodLocalidade

• Tipo: int

• Descrição: Código da localidade no isoCRM para definição da tributação do IBS.

IBS_Localidade

• Tipo: char(70)

• Descrição: Descrição da localidade associada ao IBS.

ExisteMatrizIBS

• Tipo: char(1)

• Descrição: Indica se existe matriz fiscal de IBS.

• Valores: S = Sim / N = Não

IS (Imposto Seletivo)

AliquotaIS

• Tipo: smallmoney

• Descrição: Alíquota do Imposto Seletivo (IS).

ExisteMatrizIS

• Tipo: char(1)

• Descrição: Indica se existe matriz fiscal de Imposto Seletivo.

• Valores: S = Sim / N = Não